Urbanismo
Aqui podem ser encontrados todos os serviços disponíveis da área do Urbanismo.
Os formulários que tramitam digitalmente através da solução informática ePaper estão identificados, recomendando-se a consulta do “Manual de suporte ePaper” disponível no separador “Documentos de apoio ao ePaper” para a preparação dos processos digitais em cumprimento com as exigências estipuladas no Edital 67/2020.
Os formulários e respetivos elementos instrutórios deverão ser remetidos para o endereço balcaounico@cm-faro.pt ou entregues em suporte digital (CD/DVD/PenDrive) no Balcão Único “Viver Faro”, na Loja do Cidadão, para submissão assistida mediante marcação prévia através do n.º telefónico 289 870 836.
Alguns serviços estão também já disponíveis na plataforma “Serviços Online”, para submissão alternativa aos canais tradicionais. Qualquer dificuldade técnica pode ser comunicada para: servicosonline@cm-faro.pt.
Alerta-se, ainda, que podem existir outros serviços, não tratados no ePaper ou em outras soluções, que temporariamente, até à disponibilidade de sistema informático, continuem a ser apresentados com recurso ao papel, de acordo com as instruções constantes de cada formulário.
17.11.2. Autorização de utilização na sequência da realização de operação urbanística sujeita a controlo prévio (ePaper)
17.11.4. Alteração de autorização de utilização (ePaper)
17.11.6. Emissão de alvará de autorização de utilização (ePaper)
R17- Comunicação- Alteração de licença de utilização de recinto de espetáculos e divertimentos públicos (ePaper)
R49- Licença de utilização- espaço de jogo e recreio (ePaper)
R50- Licença de utilização- recinto espetáculos e divertimentos públicos (ePaper)
17.2.1. Certidão de compropriedade
17.2.2. Certidão de destaque de parcela (ePaper)
17.2.3. Certidão de isenção de autorização de utilização
17.2.4. Certidão de propriedade horizontal (ePaper)
R15- Outras certidões
17.16.1- Autorização para a execução e funcionamento de rede de distribuição de GPL inferior a 50m3 (ePaper)
R16- Comunicação alteração autorização utilização, cessação atividade- Armaz. produtos petróleo (ePaper)
R19- Comunicação instalação armazenamento produtos petróleo e postos de abastecimento combustível (ePaper)
R48- Licenciamento de instalações de armazenamento produtos de petróleo e postos de combustível (ePaper)
R58- Licenciamento simplificado- instalação de armazenamento de combustíveis (Classes A1, A2 e A3) (ePaper)
OP-042- Reclamação- Laboração de posto de abastecimento ou instalação de armazenamento
17.5.1. Comunicação prévia- obras de edificação (ePaper)
17.5.2. Comunicação prévia de obras de demolição (ePaper)
R20- Comunicação prévia- Alteração à operação loteamento (ePaper)
R23- Comunicação prévia- Obras de urbanização (ePaper)
R24- Comunicação prévia - Operações de Loteamento (ePaper)
R25- Comunicação prévia- Trabalhos de remodelação de terrenos (ePaper)
R27- Comunicacao prévia- Infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas (ePaper)
Atenção: se a operação urbanística estiver sujeita a comunicação prévia mas se o interessado pretender optar pelo regime de licenciamento, deve ser utilizado formulário do menu “Licença Administrativa” e assinalada a opção em conformidade.
17.6.1. Licença administrativa - obras de edificação- Projeto de arquitetura com ou sem especialidades (ePaper)
17.6.5. Licença administrativa- obras de edificação- Projetos de especialidades (epaper)
17.6.7. Emissão de alvará de obras de edificação (ePaper)
17.6.9- Licença Administrativa - Obras de demolição (epaper)
17.6.12. - Licença Administrativa - operação de loteamento (epaper)
17.6.14. - Alteração à licença - operação de loteamento (ePaper)
17.6.15. - Emissão de alvará ou aditamento ao alvará de operação de loteamento
17.6.16. Licença administrativa de obras de urbanização (ePaper)
17.6.19. Licença administrativa de trabalhos de remodelação de terrenos
17.6.26. Licença administrativa de outras operações urbanísticas (epaper)
R07- Autorização para execução de trabalhos de demolição ou escavação e contenção periférica (epaper)
R29- Emissão de alvará de obras de demolição (epaper)
R31- Emissão de alvará de obras de urbanização (epaper)
R52- Licença parcial - Construção de estrutura (epaper)
R59- Licença Administrativa de operação de reparcelamento
Minuta garantia bancária - Obras de urbanização
R36- Informação prévia- Declaração dos pressupostos (ePaper)
R37- Informação prévia- Alteração de utilização (ePaper)
R38- Informação prévia- Obras de demolição (ePaper)
R39- Informação prévia- Obras de edificação (ePaper)
R40- Informação prévia- Obras de urbanização (ePaper)
R41- Informação prévia- Operação loteamento (ePaper)
17.4.1- Informação prévia- Outras operações urbanísticas (ePaper)
17.13.7. Junção de elementos
17.13.10. Prorrogação de prazo (genérico e ePaper)
17.13.13. Ficha técnica de habitação (ePaper)
R10- Comunicação de substituição para efeitos de averbamento (ePaper)
R35- Informação sobre o início dos trabalhos (ePaper)
R51- Licença especial- obras inacabadas (ePaper)
R54- Obras de urbanização- receção definitiva (ePaper)
R55- Obras de urbanização- receção provisória (ePaper)
R56- Redução de caução (ePaper)
OP061- Sistema da indústria responsável- declaração de compatibilidade